A pauta do carvão mineral mais uma vez ganhou espaço em Brasília. Desta vez, foi o ministro de Minas e Energia, Édison Lobão, que recebeu os representantes do carvão mineral, empresários, mineiros, deputados e senadores na quarta-feira, dia 14.
O deputado federal Afonso Hamm (PP-RS), que representou a Frente Parlamentar do Carvão Mineral na reunião, mais uma vez solicitou apoio do ministro para que gestione com a presidente da República, Dilma Rousseff, a inclusão do carvão mineral na portaria 498, de 25 de agosto, do Ministério de Minas e Energia, que trata sobre a realização de leilão, previsto para dezembro, visando à contratação de energia que deverá ser usada em 2016 visando à compra de energia de fontes hídricas, eólicas, de gás e de biomassa e que excluiu as usinas de carvão mineral.
O prefeito de Candiota, Luiz Carlos Folador, destacou que esse encontro foi mais uma vez para destacar a importância que tem o carvão mineral para a Metade Sul do RS, a região carbonífera do Jacuí e Santa Catarina. “Candiota gera energia para abastecer um milhão de pessoas. O Estado está importando 65% de energia. Temos duas usinas licenciadas e um investimento em torno de seis bilhões de reais e condições de serem implantados de imediato gerando 10 mil empregos”, detalhou Folador, ao acrescentar que os representantes do setor não irão descansar enquanto a solicitação não tiver o respaldo do Governo Federal.
O ministro de Minas e Energia, após ouvir as reivindicações, disse que o ministério não é contra o carvão mineral e que levará a preocupação do setor a presidente. Ele comentou que o impasse é com o decreto presidencial, mas que dará ciência à presidente sobre a preocupação do setor. “O que está ocorrendo é uma consequência em cadeia de uma lei e do decreto assinado pela presidência da república. O decreto estabeleceu as normas claras. Vou procurar a presidente e fazer alusão à conversa que vocês tiveram com ela”, justificou o ministro, alegando cumprir ditames de uma lei que segue um modelo e que atende as recomendações da Carta de Copenhague.
A preocupação das empresas do setor é que para inclusão do carvão mineral no leilão de energia A-5/2011, que será realizado em dezembro deste ano, é preciso que as empresas se inscrevam até o dia 20 de setembro. Dada a proximidade da data, os parlamentares estão reivindicando a revisão da portaria. Em vista disto, o prefeito de Candiota sugeriu a prorrogação do prazo fixado para janeiro ou fevereiro de 2012.
Folador acrescentou, ainda, que acredita que a presidenta Dilma Rousseff vai criar as condições necessárias que garantam da inclusão deo carvão mineral no processo.
Posicionamentos
Paulo Pimenta, coordenador da bancada gaúcha na Câmara, manifestou a surpresa causada pela publicação da portaria, pois entendia que estava sendo construída uma alternativa com o governo para que o carvão fosse contemplado nos leilões. Já a senadora Ana Amélia Lemos enfatizou que, para que esse tema tenha resultado positivo, é necessário usar o instrumento político e seguir na batalha para não inviabilizar o setor.
O presidente do Sindicato dos Mineiros de Butiá, Oniro Camilo, que também é vice-presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores do Rio Grande do Sul (NCST/RS), cobrou a chance do setor em disputar o leilão. “Falo em nome de 25 mil empregados da região de São Jerônimo e Charqueadas”, comentou Camilo.
Beto Albuquerque, secretário de Infraestrutura e Logística do RS, reafirmou a crença do governador Tarso Genro na confirmação do carvão, todavia declarou ter sido surpreendido. ”Sabemos que o Brasil é signatário do Tratado de Copenhagen, mas não podemos demonizar o carvão, que é a base da energia mundial, com média 41%”, assinalou. Para ele, o setor carbonífero não pode ser responsabilizado, uma vez que a emissão de gás carbônico pelos automóveis e fábricas acontece em escala muito superior. Albuquerque frisou que a sustentabilidade energética brasileira depende do carvão, que é a única fonte de energia estável, diferente das demais. “Se tivermos de desativar as usinas, o que faremos? Podemos gerar três mil megawatts com os projetos em curso. Estamos dispostos a promover compensação ambiental”, falou.
Falando da lei 12.177, sobre a política nacional de redução de emissões, o deputado Ronaldo Zulcke pregou que as usinas já licenciadas fossem consideradas, em nome do equilíbrio e do diálogo.
Bancada Gaúcha mobilizada
No período da noite de quarta-feira, a Bancada Gaúcha aprovou indicativo de obstrução às matérias, caso não haja modificação no quadro atual sobre este tema. Os líderes do movimento ainda planejam novas ações visando reverter a situação e incluir as usinas a carvão mineral no pleito.
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